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sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Sobre a culpa da presunção intencional




Diz ainda José António Saraiva, neste outro editorial:



Da presunção de inocência à presunção de culpa

Nestes tempos de completa loucura têm-se dito imensos disparates e passado para a opinião pública muitas ideias erradas. Destaco oito questões, que merecem um comentário.

DETENÇÃO

Afirmou-se que Sócrates foi detido “com grande aparato mediático”.
Não é verdade.
Não existe nenhuma imagem da detenção de Sócrates, nem sequer do seu trajecto através do aeroporto acompanhado por agentes, depois de detido. 
A única coisa que existe é o vídeo de um carro avançando na noite - aparentemente filmado com um telemóvel -, que não se sabe quem leva lá dentro.
Se fosse nos EUA, Sócrates teria sido detido dentro do avião e algemado. 
Porém, os agentes esperaram por ele à saída da manga e conduziram-no por um percurso discreto, em que não houve contacto com jornalistas. 
A detenção não poderia ser mais recatada do que foi.
POLÍTICOS SÃO IGUAIS?

Alguns comentadores disseram que uma das consequências desta prisão seria consolidar a ideia de que “os políticos são todos iguais”.
Todos iguais, como?
Alguma vez na História de Portugal (e não apenas na democracia) um ex-primeiro-ministro foi preso?
Alguma vez houve um caso sequer parecido com este?
Esta prisão pode ter o efeito exactamente contrário: começar a separar o trigo do joio, a boa moeda da má moeda, para não serem todos metidos no mesmo saco.
Uma justiça independente e eficaz contribuirá para estabelecer diferenças entre os políticos - e não, como se pretendeu fazer crer, para os tornar 'todos iguais'. 
CARTA DE SÓCRATES

Noticiou-se que, no 'comunicado' enviado à TSF e ao Público, Sócrates  “desmentia as acusações de que era alvo”.
Ora, o texto não desmentia nada, nem podia desmentir, pois aí Sócrates teria de reproduzir as suspeitas que existem contra ele e depois rebatê-las. 
Mas isso seria uma violação grosseira do segredo de Justiça. 
O comunicado de Sócrates limitou-se a seguir a sua velha receita: sempre que é acusado, apresenta-se como vítima de uma cabala. 
Quando saíam notícias que o comprometiam, Sócrates fazia-se de vítima, virava os acontecimentos a seu favor e partia para o contra-ataque. 
Foi assim no caso do diploma, no Freeport, no Face Oculta, no Taguspark, etc. - e é assim agora.
Esta carta foi o remake de um filme velho, numa linguagem gasta: “infâmia”, “abuso”, “falsidade”, “prepotência”, “imputações absurdas”, “humilhação gratuita”, etc. 
Mas, em certo sentido, a carta de Sócrates era uma carta desesperada. 
O grito de alguém que sabe que dificilmente fugirá a ser condenado e se apresenta ao povo como um D. Quixote que desafia sozinho a Justiça (“o processo é comigo e só comigo”).
MÁRIO SOARES

Disse-se que Mário Soares foi a Évora prestar “solidariedade ao amigo José Sócrates”.
Ora, não foi bem isso. 
Sem se aperceber, Soares viajou no tempo até à época da ditadura, em que, na qualidade de advogado, defendia presos políticos e ia visitá-los à prisão. 
Na cadeia de Évora, Soares não tinha Sócrates na sua frente: tinha um oposicionista do passado, preso pela PIDE por razões políticas.
Foi por isso que Soares disse, por exemplo, que Sócrates estava preso “sem ter sido julgado” (frase que só faz sentido no contexto de um regime ditatorial).
BAGÃO

Bagão Félix achou que o caso dos Vistos Gold é “mais importante do que as suspeitas de corrupção de Sócrates”. 
Francamente, dr. Bagão!
Então a detenção de funcionários públicos por facilidades na obtenção de vistos de residência, por mais altos que sejam os seus cargos, é mais importante do que a prisão de um ex-primeiro-ministro por suspeitas de corrupção, em proveito próprio, no exercício de funções? 
O alegado suborno de um chefe de Governo para adjudicar obras de construção civil em muitos casos desnecessárias - obras essas que também contribuíram para levar o país à bancarrota - é menos importante do que uns vistos, por mais dourados que sejam? 
Na sua ânsia de atacar o Governo, Bagão perde a noção da realidade.
VISTOS GOLD

Foi  chocante o modo diferenciado como muitas pessoas reagiram perante dois casos separados apenas por oito dias. 
No caso dos Vistos Gold, elogiou-se o trabalho da investigação, ninguém criticou as fugas de informação nem invocou o segredo de Justiça, deram-se logo os suspeitos como culpados, falou-se de corrupção ao mais alto nível do Estado, considerou-se “inevitável” a demissão de Miguel Macedo e todos concordaram que o escândalo afectava o Executivo de Passos Coelho, ao ponto de António Costa considerar que a partir daí o Governo ficava “ligado à máquina”.
No caso Sócrates, criticou-se asperamente a magistratura, invocou-se o segredo de Justiça e atacaram-se os jornais que o desrespeitaram, considerou-se a detenção “desnecessária e humilhante”, repetiu-se até à exaustão que os suspeitos são “presumivelmente inocentes”, não se exigiu a demissão de ninguém, garantiu-se que o escândalo não afecta muito o PS e que António Costa deve prosseguir o seu caminho como se nada fosse.
Há pessoas que não têm uma réstia de pudor.
CORRUPÇÃO

A defesa de Sócrates afirma que no inquérito “não existem quaisquer indícios de corrupção”.
Será que anda a dormir?
Durante o consulado de Sócrates, o Grupo Lena passou de pequena empresa regional a grande potentado da construção civil, com fabulosos contratos no estrangeiro (designadamente na Venezuela). Até aqui, não se pode dizer nada.
O Grupo Lena foi, nesse mesmo período, contratado pelo Estado sem concurso público em obras de centenas de milhões de euros. Mas isto também não prova nada.
Carlos Santos Silva, o amigo de Sócrates, foi - igualmente no período de que estamos a falar - administrador do Grupo Lena e, a seguir, de uma empresa criada por este (a Lena Management & Investments SA, depois chamada XMI). Até aqui, ainda não se pode garantir nada.
Carlos Santos Silva passou para a conta de Sócrates (ou deu-lhe em dinheiro vivo) muitas centenas de milhares de euros ou mesmo milhões, comprou-lhe casas por um preço muito superior ao seu valor, e cedeu-lhe um luxuoso apartamento em Paris para viver (ou o apartamento pertencia mesmo a Sócrates e estava no nome do amigo?). 
Ora, aqui já a porca torce o rabo. 
Santos Silva deu tanto dinheiro a Sócrates porquê? 
Por ser amigo dele e querer ajudá-lo num momento difícil da sua vida, quando vivia exilado em Paris sem meios de subsistência, com o risco de passar fome e ter de dormir ao relento, como os clochards, em cima das grelhas do Metro? 
Não brinquemos! 
A partir daqui, não pode dizer-se que não existem indícios…
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA?

Toda a gente, sem excepção, diz que Sócrates goza da “presunção de inocência”.
E diz bem. 
A presunção de inocência é uma figura jurídica (importantíssima) que existe para que um indivíduo não perca os seus direitos antes de ser condenado. 
Mas, em linguagem corrente, a situação de Sócrates já não é exactamente essa. 
E isto porque o juiz, depois de ver os resultados da investigação, considerou provável que Sócrates tenha praticado mesmo os crimes de que é suspeito, mantendo-o em prisão preventiva.
Não quer dizer, evidentemente, que Sócrates venha a ser condenado.
Pode vir a ser inocentado.
Mas, neste momento, a presunção que sobre ele existe já não é de inocência mas de culpa.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Polvo à portuguesa




Assino por baixo este editorial de José António Saraiva, no jornal Sol.

DO QUE NOS LIVRÁMOS!

Em 2008, o BPN foi nacionalizado contra a vontade dos seus accionistas. Na altura, poucas vozes contrárias se fizeram ouvir, até porque a nacionalização tinha o aval do governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio.

Após este acto, o Governo designou como administrador do BPN Francisco Bandeira, um homem da confiança pessoal de Sócrates.

Entretanto, no ano seguinte, na sequência de convulsões internas, o BCP seria 'governamentalizado', entrando para a administração Carlos Santos Ferreira e Armando Vara, notórios amigos de Sócrates.

O BES, por seu lado, era governado por Ricardo Salgado, cuja cumplicidade com Sócrates se tornou a partir de certa altura evidente, ao ponto de - quebrando a sua proverbial contenção nas referências ao poder político - elogiar por diversas vezes o primeiro-ministro em público.

Quanto à CGD, era tutelada pelo Governo.

Em conclusão, exceptuando o BPI (de Fernando Ulrich), a partir de 2009 toda a banca ficou 'nas mãos' de Sócrates ou dos seus amigos: CGD, BCP, BPN e BES - para não falar do BdP, onde pontificava Constâncio.

Na comunicação social a situação também não era famosa.

No início do consulado de José Sócrates, o grupo Controlinvest (DN, JN e TSF), de Joaquim Oliveira, foi logo identificado pelo primeiro-ministro como um potencial aliado (até pela sua dependência da banca).

O grupo Cofina (Correio da Manhã e Sábado), de Paulo Fernandes, também se mostrava cauteloso nas referências ao Governo.

O grupo Impresa (SIC, Expresso e Visão) mantinha-se na expectativa.

O grupo RTP (RTP e RDP) pertencia ao Estado e mostrava-se dócil.

O grupo Renascença não se metia em sarilhos.

Restava o quê?

A TVI e o Público - este dirigido por José Manuel Fernandes, considerado por Sócrates persona non grata.

O SOL só apareceria mais tarde.

 Quando rebenta o caso Freeport, em 2009, as coisas vão aquecer.

A TVI estabelece um acordo com o SOL para a investigação daquele tema e torna-se para Sócrates um inimigo declarado.
Manuela Moura Guedes, a pivô do jornal televisivo de sexta-feira (que antecipa as notícias do Freeport), é o primeiro alvo a abater - e Sócrates empenha-se em afastá-la por todos os meios; mas tal não se mostra fácil, dado ser mulher do director da estação, José Eduardo Moniz.

Em desespero, Sócrates tenta usar a PT para comprar a TVI, mas o negócio borrega.

Também há tentativas para fechar o SOL, através do BCP (que era accionista de referência do jornal), comandadas por Armando Vara.

No que respeita à Impresa, apesar de não fazer grande mossa ao socratismo, sofre vários ataques, designadamente por parte de Nuno Vasconcellos e Rafael Mora, líderes da Ongoing e próximos de Sócrates, que tentam encostar Balsemão à parede.

Finalmente, sem se perceber porquê, Belmiro de Azevedo aceita a saída de Fernandes da direcção do Público, e Moura Guedes e Moniz deixam a TVI (indo este estranhamente para a Ongoing…).

O SOL fica isolado - e só se salvará por ser adquirido por accionistas não envolvidos na política interna.

Visto o controlo substancial de Sócrates sobre a banca e a comunicação social, olhemos para o poder político.

Sócrates dominava naturalmente o Governo, de que era o chefe, e o Parlamento, onde o PS tinha maioria absoluta - só lhe escapando a Presidência da República.

Por isso, voltou contra Cavaco Silva todas as baterias.

O PS e o Governo tentaram tudo para implicar Cavaco no caso BPN, por deter acções do banco (embora as tenha vendido antes de ir para Belém).

Esta campanha contra o Presidente da República ressuscitaria com estrondo nas eleições presidenciais de 2011, com a cumplicidade - diga-se - de muita comunicação social.

Outro momento alto da guerra contra Cavaco foi o aproveitamento de uma gafe de um seu assessor, Fernando Lima - que tinha falado a um jornalista sobre a possível existência de escutas a Belém -, para tramar o Presidente.

Usando uma técnica nele recorrente, Sócrates armou-se em vítima, virou os acontecimentos a seu favor e tentou destruir Cavaco Silva, acusando-o de montar uma cabala.

Outra vez com a ajuda de muitos jornalistas, os socratistas exploraram o caso à exaustão e o assunto foi objecto de intermináveis debates televisivos - onde se chegou a dizer que o PR tinha de renunciar ao cargo!

A campanha não matou Cavaco mas fez mossa, fragilizando o único bastião que não era dominado por Sócrates na esfera do poder político.

Talvez hoje alguns jornalistas percebam melhor o logro em que caíram.

Passando finalmente à Justiça, Sócrates tinha no procurador-geral da República, Pinto Monteiro, e no presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, não propriamente dois cúmplices, como alguns disseram, mas duas pessoas que pareceram sempre empenhadas em protegê-lo, fossem quais fossem as razões.

Nesta área, Sócrates contava ainda com um bom aliado: Proença de Carvalho, pessoa influente nos meios judiciais (incluindo junto de Pinto Monteiro).

E teve sempre o apoio do bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto.

Portanto, também aqui, o primeiro-ministro estava bem acolchoado.

Governo, Parlamento, Justiça, comunicação social, banca: Sócrates controlava os três poderes do Estado - executivo, legislativo e judicial - e estendia os seus tentáculos ao quarto poder (os media) e ao poder financeiro (os bancos).

Talvez muita gente não se tenha apercebido na época deste cenário aterrador.

Mas olhando para trás - e sabendo-se o que hoje se sabe - temos noção do perigo que o país correu: um homem sobre o qual pesam suspeitas tão graves chegou a deter um poder imenso, que se alargava a todas as áreas de influência.

Só de pensar nisto ficamos assustados - e é muito estranho que alguns dos que privavam com ele não se tenham apercebido de nada.

Foi lamentável ver pessoas de bem - como Ferro Rodrigues ou Correia de Campos - fazerem tão tristes figuras, defendendo-o encarniçadamente até ao fim.

É certo que, como bem disse José António Lima, a democracia venceu-o, afastando-o do cargo.

Mas também foi a democracia que permitiu que um homem como este chegasse a reunir um poder tão grande em Portugal.

Isso mostra a vulnerabilidade do sistema democrático.

P. S. - No caso dos vistos gold, logo a seguir às detenções, deu-se por adquirido que os arguidos eram culpados, considerou-se “inevitável” a demissão de Miguel Macedo, e António Costa disse que o Governo ficava “ligado à máquina”. Uma semana depois, as mesmas pessoas contestam a prisão de Sócrates, invocam a “presunção de inocência” e acham “absurdo” falar na hipótese de demissão de António Costa.
Palavras para quê?

domingo, 7 de dezembro de 2014

No dia em que Mário Soares faz 90 anos...





... recorde-se o que o (na altura) Bastonário da Ordem dos Advogados António Marinho Pinto escreveu sobre ele no "Diário do Centro".


MÁRIO SOARES E ANGOLA

 A polémica em torno das acusações das autoridades angolanas segundo as quais Mário Soares e seu filho João Soares seriam dos principais beneficiários do tráfico de diamantes e de marfim levados a cabo pela UNITA de Jonas Savimbi, tem sido conduzida na base de mistificações grosseiras sobre o comportamento daquelas figuras políticas nos últimos anos. Espanta desde logo a intervenção pública da generalidade das figuras políticas do país, que vão desde o Presidente da República até ao deputado do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, passando pelo PP de Paulo Portas e Basílio Horta, pelo PSD de Durão Barroso e por toda a sorte de fazedores de opinião, jornalistas (ligados ou não à Fundação Mário Soares), pensadores profissionais, autarcas, "comendadores" e comentadores de serviço, etc. Tudo como se Mário Soares fosse uma virgem perdida no meio de um imenso bordel. Sei que Mário Soares não é nenhuma virgem e que o país (apesar de tudo) não é nenhum bordel. Sei também que não gosto mesmo nada de Mário Soares e do filho João Soares, os quais se têm vindo a comportar politicamente como uma espécie de versão portuguesa da antiga dupla haitiana "Papa Doc" e "Baby Doc". Vejamos então por que é que eu não gosto dele(s). A primeira ideia que se agiganta sobre Mário Soares é que é um homem que não tem princípios mas sim fins. É-lhe atribuída a célebre frase: "Em política, feio, feio, é perder". São conhecidos também os seus zigue-zagues políticos desde antes do 25 de Abril. Tentou negociar com Marcelo Caetano uma legalização do seu (e de seus amigos) agrupamento político, num gesto que mais não significava do que uma imensa traição a toda a oposição, mormente àquela que mais se empenhava na luta contra o fascismo.

 JÁ DEPOIS DO 25 DE ABRIL, ASSUMIU-SE COMO O HOMEM DOS AMERICANOS E DA CIA EM PORTUGAL E NA PRÓPRIA INTERNACIONAL SOCIALISTA. Dos mesmos americanos que acabavam de conceber, financiar e executar o golpe contra Salvador Allende no Chile e que colocara no poder Augusto Pinochet. Mário Soares combateu o comunismo e os comunistas portugueses como nenhuma outra pessoa o fizera durante a revolução e FOI AMIGO DE NICOLAU CEAUCESCU, FIGURA QUE CHEGOU A APRESENTAR COMO MODELO A SER SEGUIDO PELOS COMUNISTAS PORTUGUESES.

 Durante a revolução portuguesa andou a gritar nas ruas do país a palavra de ordem "Partido Socialista, Partido Marxista", mas mal se apanhou no poder meteu o socialismo na gaveta e nunca mais o tirou de lá. Os seus governos notabilizaram-se por três coisas: políticas abertamente de direita, a facilidade com que certos empresários ganhavam dinheiro e essa inovação da austeridade soarista (versão bloco central) que foram os salários em atraso.


 INSULTO A UM JUIZ

 Em Coimbra, onde veio uma vez como primeiro-ministro, foi confrontado com uma manifestação de trabalhadores com salários em atraso. Soares não gostou do que ouviu (chamaram-lhe o que Soares tem chamado aos governantes angolanos) e alguns trabalhadores foram presos por polícias zelosos. Mas, como não apresentou queixa (o tipo de crime em causa exigia a apresentação de queixa), o juiz não teve outro remédio senão libertar os detidos no próprio dia. Soares não gostou e insultou publicamente esse magistrado, o qual ainda apresentou queixa ao Conselho Superior da Magistratura contra Mário Soares, mas sua excelência não foi incomodado. Na sequência, foi modificado o Código Penal, o que constituiu a primeira alteração de que foi alvo por exigência dos interesses pessoais de figuras políticas. Soares é arrogante, pesporrento e malcriado. É conhecidíssima a frase que dirigiu, perante as câmaras de TV, a um agente da GNR em serviço que cumpria a missão de lhe fazer escolta enquanto presidente da República durante a Presidência aberta em Lisboa: "Ó Sr. Guarda! Desapareça!". Nunca, em Portugal, um agente da autoridade terá sido tão humilhado publicamente por um responsável político, como aquele pobre soldado da GNR. Em minha opinião, Mário Soares nunca foi um verdadeiro democrata. Ou melhor é muito democrata se for ele a mandar. Quando não, acaba-se imediatamente a democracia. À sua volta não tem amigos, e ele sabe-o; tem pessoas que não pensam pela própria cabeça e que apenas fazem o que ele manda e quando ele manda. Só é amigo de quem lhe obedece. Quem ousar ter ideias próprias é triturado sem quaisquer contemplações. Algumas das suas mais sólidas e antigas amizades ficaram pelo caminho quando ousaram pôr em causa os seus interesses ou ambições pessoais. Soares é um homem de ódios pessoais sem limites, os quais sempre colocou acima dos interesses políticos do partido e do próprio país. Em 1980, não hesitou em APOIAR OBJECTIVAMENTE O GENERAL SOARES CARNEIRO CONTRA EANES, NÃO POR RAZÕES POLÍTICAS MAS DEVIDO AO ÓDIO PESSOAL QUE NUTRIA PELO GENERAL RAMALHO EANES. E como o PS não alinhou nessa aventura que iria entregar a presidência da República a um general do antigo regime, Soares, em vez de acatar a decisão maioritária do seu partido, optou por demitir-se e passou a intrigar, a conspirar e a manipular as consciências dos militantes socialistas e de toda a sorte de oportunistas, não hesitando mesmo em espezinhar amigos de sempre como Francisco Salgado Zenha. Confesso que não sei por que é que o séquito de prosélitos do soarismo (onde, lamentavelmente, parece ter-se incluído agora o actual presidente da República (Mário Soares), apareceram agora tão indignados com as declarações de governantes angolanos e estiveram tão calados quando da publicação do livro de Rui Mateus sobre Mário Soares. NA ALTURA TODOS METERAM A CABEÇA NA AREIA, INCLUINDO O PRÓPRIO CLÃ DOS SOARES, E NEM TUGIRAM NEM MUGIRAM, APESAR DE AS ACUSAÇÕES SEREM ENTÃO BEM MAIS GRAVES DO QUE AS DE AGORA. POR QUE É QUE JORGE SAMPAIO SE CALOU CONTRA AS "CALÚNIAS" DE RUI MATEUS?".


 "DINHEIRO DE MACAU"

 Anos mais tarde, um senhor que fora ministro de um governo chefiado por MÁRIO SOARES, ROSADO CORREIA, vinha de Macau para Portugal com uma mala com dezenas de milhares de contos. *A proveniência do** dinheiro era tão pouco limpa que um membro do governo de Macau, ANTÓNIO **VITORINO, *foi a correr ao aeroporto tirar-lhe a mala à última hora. Parece que se tratava de dinheiro que tinha sido obtido de empresários chineses com a promessa de benefícios indevidos por parte do governo de Macau. Para quem era esse dinheiro foi coisa que nunca ficou devidamente esclarecida. O caso EMAUDIO (e o célebre fax de Macau) é um episódio que envolve destacadíssimos soaristas, amigos íntimos de Mário Soares e altos dirigentes do PS da época soarista. MENANO DO AMARAL chegou a ser responsável pelas finanças do PS e Rui Mateus foi durante anos responsável pelas relações internacionais do partido, ou seja, pela angariação de fundos no estrangeiro. Não haveria seguramente no PS ninguém em quem Soares depositasse mais confiança. Ainda hoje subsistem muitas dúvidas (e não só as lançadas pelo livro de Rui Mateus) sobre o verdadeiro destino dos financiamentos vindos de Macau. No entanto, em tribunal, os pretensos corruptores foram processualmente separados dos alegados corrompidos,com esta peculiaridade (que não é inédita) judicial: os pretensos corruptores foram condenados, enquanto os alegados corrompidos foram absolvidos.

 Aliás, no que respeita a Macau só um país sem dignidade e um povo sem brio nem vergonha é que toleravam o que se passou nos últimos anos (e nos últimos dias) de administração portuguesa daquele território, com os chineses pura e simplesmente a chamar ladrões aos portugueses. E isso não foi só dirigido a alguns colaboradores de cartazes do MASP que a dada altura enxamearam aquele território.

 Esse epíteto chegou a ser dirigido aos mais altos representantes do Estado Português. Tudo por causa das fundações criadas para tirar dinheiro de Macau. Mas isso é outra história cujos verdadeiros contornos hão-de ser um dia conhecidos. Não foi só em Portugal que Mário Soares conviveu com pessoas pouco recomendáveis. Veja-se o caso de BETINO CRAXI, o líder do PS italiano, condenado a vários anos de prisão pelas autoridades judiciais do seu país, devido a graves crimes como corrupção. Soares fez questão de lhe manifestar publicamente solidariedade quando ele se refugiou na Tunísia. Veja-se também a amizade com Filipe González, líder do Partido Socialista de Espanha que não encontrou melhor maneira para resolver o problema político do país Basco senão recorrer ao terrorismo, contratando os piores mercenários do lumpen e da extrema direita da Europa para assassinar militantes e simpatizantes da ETA. Mário Soares utilizou o cargo de presidente da República para passear pelo estrangeiro como nunca ninguém fizera em Portugal. Ele, que tanta austeridade impôs aos trabalhadores portugueses enquanto primeiro-ministro, gastou, como Presidente da República, milhões de contos dos contribuintes portugueses em passeatas pelo mundo, com verdadeiros exércitos de amigos e prosélitos do soarismo, com destaque para jornalistas. São muitos desses "viajantes" que hoje se põem em bicos de pés a indignar-se pelas declarações dos governantes angolanos. Enquanto Presidente da República, Soares abusou como ninguém das distinções honoríficas do Estado Português. Não há praticamente nenhum amigo que não tenha recebido uma condecoração, enquanto outros cidadãos, que tanto mereceram, não obtiveram qualquer distinção durante o seu "reinado". Um dos maiores vultos da resistência antifascista no meio universitário, e um dos mais notáveis académicos portugueses, perseguido pelo antigo regime, o Prof. Doutor Orlando de Carvalho, não foi merecedor, segundo Mário Soares, da Ordem da Liberdade. Mas alguns que até colaboraram com o antigo regime receberam as mais altas distinções. Orlando de Carvalho só veio a receber a Ordem da Liberdade depois de Soares deixar a Presidência da República, ou seja logo que Sampaio tomou posse. A razão foi só uma: Orlando de Carvalho nunca prestou vassalagem a Soares e Jorge Sampaio não fazia depender disso a atribuição de condecorações.


 FUNDAÇÃO COM DINHEIROS PÚBLICOS

 A pretexto de uns papéis pessoais cujo valor histórico ou cultural nunca ninguém sindicou, Soares decidiu fazer uma Fundação com o seu nome. Nada de mal se o fizesse com dinheiro seu, como seria normal. Mas não; acabou por fazê-la com dinheiros públicos. SÓ O GOVERNO, DE UMA SÓ VEZ DEU-LHE 500 MIL CONTOS E A CÂMARA DE LISBOA, PRESIDIDA PELO SEU FILHO, DEU-LHE UM PRÉDIO NO VALOR DE CENTENAS DE MILHARES DE CONTOS. Nos Estados Unidos, na Inglaterra, na Alemanha ou em qualquer país em que as regras democráticas fossem minimamente respeitadas muita gente estaria, por isso, a contas com a justiça, incluindo os próprios Mário e João Soares e as respectivas carreiras políticas teriam aí terminado. Tais práticas são absolutamente inadmissíveis num país que respeitasse o dinheiro extorquido aos contribuintes pelo fisco. Se os seus documentos pessoais tinham valor histórico Mário Soares deveria entregá-los a uma instituição pública, como a Torre do Tombo ou o Centro de Documentação 25 de Abril, por exemplo. Mas para isso era preciso que Soares fosse uma pessoa com humildade democrática e verdadeiro amor pela cultura. Mas não. Não eram preocupações culturais que motivaram Soares. O que ele pretendia era outra coisa. Porque as suas ambições não têm limites ele precisava de um instrumento de pressão sobre as instituições democráticas e dos órgãos de poder e de intromissão directa na vida política do país. A Fundação Mário Soares está a transformar-se num verdadeiro cancro da democracia portuguesa." O livro de Rui Mateus, que foi rapidamente retirado de mercado após a celeuma que causou em 1996 (há quem diga que "alguém" comprou toda a edição)”.

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Alguém duvida de que isto seja inaceitável e escandaloso?




Alguém duvida de que isto seja inaceitável e escandaloso para os pedagogos "igualitários" que sufocam o ensino em Portugal desde os tempos de Roberto Carneiro?

Dois a dizerem o óbvio





Por um lado, Helena Cristina Coelho:



A má memória de Soares

"O principal para que o Governo tenha êxito é saber persistir. Ter a coragem de não mudar de rumo, independentemente dos acidentes de percurso. Recomeçar, pacientemente, quantas vezes forem necessárias. Tomar decisões. Não se deixar perturbar por agressões verbais, por incompreensões ou por injustiças. Aguentar de pé. Para os homens de convicção e de recta consciência, o que conta é sempre - e só - o futuro". O texto foi-me recordado por uma amiga de boa memória, que se lembra de quem o escreveu há 29 anos. 

E foi igualmente repescado por outras figuras, como José Manuel Fernandes, que o replicaram para recordar as palavras e, sobretudo, o seu autor: Mário Soares, em Maio de 1984, quando era primeiro-ministro. O país não estava como agora, estava bem pior. Havia empresas a fechar portas e os salários em atraso tornaram-se uma chaga social, havia bolsas de fome e protestos irados nas ruas, os preços dispararam, a moeda desvalorizou, o crédito acabou.E o que fez o governo de bloco central? Acabou a estender a mão para assinar um memorando de entendimento e receber dinheiro do FMI. Foi então o tempo de ouvir pequenas pérolas de austeridade como a de que "Portugal habituara-se a viver, demasiado tempo, acima dos seus meios e recursos" ou que "a única coisa a fazer é apertar o cinto" ou ainda que "não se fazem omoletas sem ovos, evidentemente teremos de partir alguns". O autor? Acertou: Mário Soares.

Não há notícia de que alguém na altura tenha partido as pernas ao primeiro-ministro como represália por estas declarações ou pela dureza das medidas - nem mesmo quando teve de enfrentar manifestantes violentos na Marinha Grande, na campanha de 1986. Aliás, foi premiado por essa valentia e acabou por ganhar as eleições.

A política não tem a virtude (nem sequer a presunção) de ser coerente. E, se faltarem provas, Mário Soares está a encarregar-se disso. Aquilo que usou como sua defesa enquanto governante, é exactamente aquilo que hoje ataca sem pudor. Não pode ser apenas um problema de memória e a idade não pode ser desculpa para algo que não é só irresponsável:é inflamável. Com o país ainda de garrote apertado, polícias a escalaram o Parlamento para darem sinais do que são capazes, sindicalistas a invadirem ministérios para expressar indignação, uma simples palavra pode ser incendiária e deitar tudo a perder.

Independentemente de se gostar ou não da figura ou do seu passado, Mário Soares teve um papel relevante na história do país. Só por isso, e porque pelos vistos continua a reclamar a paternidade da democracia (que ninguém quer aniquilar) e de uma ideologia de esquerda (com óbvias crises de identidade), devia ser o primeiro a preservá-la. Mas não é isso que está a acontecer: ao atacar o presente (leia-se, quem hoje governa o país) de uma forma tão agressiva e estéril, Soares está a destruir um passado que passou por si e a hipotecar um futuro que devia ajudar a construir. E um país sem memória não pode ter grande futuro. Soares devia ser o primeiro a lembrar-se disso.

Por outro, Alberto Gonçalves:


Cabeças perdidas

Manuel Alegre (poeta). Vítor Ramalho (soarista). Carlos do Carmo (fadista). Boaventura Sousa Santos (latinista). Vasco Lourenço (abrilista). Marisa Matias (bloquista). Ruben de Carvalho (comunista). Pedro Silva Pereira (socrático). Jorge Sampaio (sampaísta). António Capucho e Pacheco Pereira (embaixadores do "centro-direita"). Pinto Ramalho (general). Helena Roseta. Maria de Belém. Carlos Zorrinho. Alberto Martins. Ferro Rodrigues. Jorge Lacão. João Semedo. António Costa. Manuel Tiago. Domingos Abrantes. Almeida Santos.

Estas são algumas das personalidades que, através de mensagem de apoio ou presença corpórea, disseram "sim" à convocatória de Mário Soares e iluminaram a Aula Magna a fim de alegadamente defender a Constituição e o Estado "social". Na verdade, o exercício versou mais o ataque ao Governo e ao presidente da República, a quem se exige imediata demissão a bem ou posterior remoção a mal. As sugestões de violência, os apelos à violência e as ameaças de violências foram tantos e tão explícitos que apenas a transmissão televisiva do evento nos lembrou não se tratar de uma reunião da Carbonária a conspirar o regicídio. O Dr. Soares "aconselhou" os governantes (e Cavaco) a regressar a casa pelos próprios pés enquanto podem. Vasco Lourenço incitou que os corressem, cito, "à paulada". Helena Roseta defendeu que "a violência é legítima para pôr cobro à violência". E, visto que as camisas de força nunca chegaram, um longo etc.

Talvez não valha a pena notar que, em 2013, a "família real" em causa foi eleita pela maioria dos cidadãos. Vale a pena notar que ninguém elegeu os revolucionários em questão. Sobretudo ninguém lhes passou procuração. Os amiguinhos do Dr. Soares falam em nome de um "povo" que, abençoadamente, não existe. O "povo" que existe pode não gostar do Governo e lamentar o Prof. Cavaco, mas boa parte da população é capaz de abominar com maior empenho o bando de privilegiados da Aula Magna, que no entender de muitos devia estar na cadeia pelo que outrora fez ao país ou pelas desmioladas soluções que agora propõe.

Sou avesso a excessos. É claro que umas centenas de malucos fechados numa sala (de que infelizmente não se perdeu a chave) não definem o espírito do tempo. O que o define é a importância que se dá à coisa. Assim de repente, os augúrios não são simpáticos: sem discernível ironia, os media dedicaram ao encontro a seriedade que se dispensaria a um encontro de gente séria, e quando se vê comentadores solenes interpretarem as palavras do Dr. Soares como interpretariam as de alguém digno de atenção, é lícito constatar que a democracia não atravessa um período radioso. Não discuto que o Governo não seja um paradigma de incompetência. Digo que enquanto a alternativa reconhecida implicar múltiplas exibições de demência, aliás em nítido desrespeito pelo Código Penal, isto não vai longe.

De resto, não imagino se o "povo" um dia pegará em armas e varrerá a tiro ou à paulada os poderosos. Porém, tenho a certeza de que o "povo" não berra a uma só voz e sem dúvida não pensa pelos cerebelos do Dr. Soares e respectivo séquito de parasitas: o trágico caos que se seguiria à hipotética sublevação varreria também a estirpe de poderosos que inflama as massas por diletantismo ou preservação de regalias. Os Robespierres de trazer por casa já perderam a cabeça no sentido figurado. Vê-los perdê-la no sentido literal seria, para os menos piedosos, o único alívio cómico do caos.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Nova canção do emigrante com provérbio afim (recebido por e-mail)





Voltei, voltei

Voltei de lá
Ainda ontem estava em França
E agora já estou cá

Vale mais um mês aqui
Do que um ano inteiro lá

Ainda ontem eu pensava
E sonhava cá voltar
Ai, eu já não suportava
Ficar longe do meu lar

Agora já estou aqui
Já me passou esta dor
Tanto, tanto que eu pedi
Este milagre ao Senhor



A democracia portuguesa parece padecer geneticamente de falta de vergonha?



domingo, 31 de março de 2013

"A entrevista"


(imagem obtida aqui)

Diz assim Alberto Gonçalves:

A única justificação plausível para a longa entrevista do eng. Sócrates à RTP passaria pela apresentação formal de um pedido de desculpas pelos erros cometidos em seis anos de desmiolada governação. Passou-se exactamente o contrário: o homem continua impermeável à realidade, não admitiu um só erro e distribuiu culpas por tudo o que se movia e move em seu redor. Portugal está como está graças à crise internacional, à Lehmann Brothers, a Cavaco Silva, ao actual Governo, ao "Correio da Manhã" e aos biltres sortidos que teimam em difundir "narrativas" (sic) mentirosas sobre a excelsa competência e personalidade do ex-primeiro-ministro. Ele acerta sempre, logo, por definição, os que dele discordam falham sempre.

Convém reconhecer que, apesar de intrinsecamente tontas, na prática estas alucinações funcionam. Não obstante a brutal inépcia de que já deu provas, o eng. Sócrates continua a dispor de um número considerável de seguidores fervorosos. Pior: mesmo entre os adversários há quem lhe atribua o tipo de características que constituem o chamado "carisma", virtude exaltada em sociedades primitivas e que quando não suscita veneração suscita uma espécie de asco respeitoso. Ou medo. Donde as expectativas de índole diversa fomentadas pelo regresso da criatura e o sucesso de audiências do regresso propriamente dito.

Perante isto, impõe-se uma questão: as pessoas andarão maluquinhas? Bem espremido, o eng. Sócrates merece tanta consideração quanto o título que precede o nome. Em matéria de ridículo, demonizá-lo equivale a beatificá-lo, no sentido de se lhe dar a importância que ele evidentemente não possui. O mito do "animal feroz", que o próprio mitómano inventou a ver se colava, colou de facto e tornou-se um dado adquirido a fiéis e a inimigos, os quais deveriam parar para pensar no exagero em que incorrem.

Descontado o folclore alusivo, a que se resume afinal o eng. Sócrates? A pouquito, uma mediocridade arrogante e uma calamidade política que subiu na carreira à custa de manha, sorte e atraso de vida. Foi justamente o atraso de vida que proporcionou o típico encanto de alguns face à prestação televisiva da passada quarta-feira.

Não importa que o eng. Sócrates tenha passado a entrevista a exprimir-se em língua-de-trapos (repetiu em 57 ocasiões a palavra "narrativa", nenhuma no contexto adequado), a contar mentirolas cabeludas, a desfilar desfaçatez e a exibir impertinência perante jornalistas aliás meigos. Não importa que compare uma dívida pública agravada em prol da propaganda eleitoral com os empréstimos necessários para atenuar os efeitos da bancarrota que a propaganda provocou. Não importa que explique o luxo de Paris com uma dívida privada e hilariante. Não importa que, com a discutível excepção do ataque às trapalhadas do PR, a prestação do eng. Sócrates roçasse o patético. Importa insistir que o "animal feroz" se mostrou preparadíssimo e mantém uma relação privilegiada com as câmaras. Mário Soares considerou a entrevista "brilhante" e, notoriamente excitado, um antigo funcionário do portento proclamou: "Sócrates ama a televisão e a televisão ama Sócrates."

Seria cruel interromper o idílio, que de resto prosseguirá em doses semanais a partir de Abril. Os fiéis do eng. Sócrates aproveitarão para se deliciar com o exercício e os que vêem no sujeito a origem do Mal poderão entreter-se a exorcizá-lo. Pelo meio, é possível que, programa após programa, laracha após laracha, uns tantos ganhem bom senso e comecem a reduzir aquela lamentável figura à sua verdadeira dimensão, a de um vendedor de patranhas que, orientado pela vaidade, fundamentado na inépcia e sustentado por pasmados e oportunistas, ajudou mais do que qualquer outro a arruinar o país. Sendo certo que os estudos em Paris não ensinaram nada ao eng. Sócrates, talvez os portugueses que por cá pagam a factura do seu intelecto aprendam uma ou duas coisinhas.