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sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Sobre a culpa da presunção intencional




Diz ainda José António Saraiva, neste outro editorial:



Da presunção de inocência à presunção de culpa

Nestes tempos de completa loucura têm-se dito imensos disparates e passado para a opinião pública muitas ideias erradas. Destaco oito questões, que merecem um comentário.

DETENÇÃO

Afirmou-se que Sócrates foi detido “com grande aparato mediático”.
Não é verdade.
Não existe nenhuma imagem da detenção de Sócrates, nem sequer do seu trajecto através do aeroporto acompanhado por agentes, depois de detido. 
A única coisa que existe é o vídeo de um carro avançando na noite - aparentemente filmado com um telemóvel -, que não se sabe quem leva lá dentro.
Se fosse nos EUA, Sócrates teria sido detido dentro do avião e algemado. 
Porém, os agentes esperaram por ele à saída da manga e conduziram-no por um percurso discreto, em que não houve contacto com jornalistas. 
A detenção não poderia ser mais recatada do que foi.
POLÍTICOS SÃO IGUAIS?

Alguns comentadores disseram que uma das consequências desta prisão seria consolidar a ideia de que “os políticos são todos iguais”.
Todos iguais, como?
Alguma vez na História de Portugal (e não apenas na democracia) um ex-primeiro-ministro foi preso?
Alguma vez houve um caso sequer parecido com este?
Esta prisão pode ter o efeito exactamente contrário: começar a separar o trigo do joio, a boa moeda da má moeda, para não serem todos metidos no mesmo saco.
Uma justiça independente e eficaz contribuirá para estabelecer diferenças entre os políticos - e não, como se pretendeu fazer crer, para os tornar 'todos iguais'. 
CARTA DE SÓCRATES

Noticiou-se que, no 'comunicado' enviado à TSF e ao Público, Sócrates  “desmentia as acusações de que era alvo”.
Ora, o texto não desmentia nada, nem podia desmentir, pois aí Sócrates teria de reproduzir as suspeitas que existem contra ele e depois rebatê-las. 
Mas isso seria uma violação grosseira do segredo de Justiça. 
O comunicado de Sócrates limitou-se a seguir a sua velha receita: sempre que é acusado, apresenta-se como vítima de uma cabala. 
Quando saíam notícias que o comprometiam, Sócrates fazia-se de vítima, virava os acontecimentos a seu favor e partia para o contra-ataque. 
Foi assim no caso do diploma, no Freeport, no Face Oculta, no Taguspark, etc. - e é assim agora.
Esta carta foi o remake de um filme velho, numa linguagem gasta: “infâmia”, “abuso”, “falsidade”, “prepotência”, “imputações absurdas”, “humilhação gratuita”, etc. 
Mas, em certo sentido, a carta de Sócrates era uma carta desesperada. 
O grito de alguém que sabe que dificilmente fugirá a ser condenado e se apresenta ao povo como um D. Quixote que desafia sozinho a Justiça (“o processo é comigo e só comigo”).
MÁRIO SOARES

Disse-se que Mário Soares foi a Évora prestar “solidariedade ao amigo José Sócrates”.
Ora, não foi bem isso. 
Sem se aperceber, Soares viajou no tempo até à época da ditadura, em que, na qualidade de advogado, defendia presos políticos e ia visitá-los à prisão. 
Na cadeia de Évora, Soares não tinha Sócrates na sua frente: tinha um oposicionista do passado, preso pela PIDE por razões políticas.
Foi por isso que Soares disse, por exemplo, que Sócrates estava preso “sem ter sido julgado” (frase que só faz sentido no contexto de um regime ditatorial).
BAGÃO

Bagão Félix achou que o caso dos Vistos Gold é “mais importante do que as suspeitas de corrupção de Sócrates”. 
Francamente, dr. Bagão!
Então a detenção de funcionários públicos por facilidades na obtenção de vistos de residência, por mais altos que sejam os seus cargos, é mais importante do que a prisão de um ex-primeiro-ministro por suspeitas de corrupção, em proveito próprio, no exercício de funções? 
O alegado suborno de um chefe de Governo para adjudicar obras de construção civil em muitos casos desnecessárias - obras essas que também contribuíram para levar o país à bancarrota - é menos importante do que uns vistos, por mais dourados que sejam? 
Na sua ânsia de atacar o Governo, Bagão perde a noção da realidade.
VISTOS GOLD

Foi  chocante o modo diferenciado como muitas pessoas reagiram perante dois casos separados apenas por oito dias. 
No caso dos Vistos Gold, elogiou-se o trabalho da investigação, ninguém criticou as fugas de informação nem invocou o segredo de Justiça, deram-se logo os suspeitos como culpados, falou-se de corrupção ao mais alto nível do Estado, considerou-se “inevitável” a demissão de Miguel Macedo e todos concordaram que o escândalo afectava o Executivo de Passos Coelho, ao ponto de António Costa considerar que a partir daí o Governo ficava “ligado à máquina”.
No caso Sócrates, criticou-se asperamente a magistratura, invocou-se o segredo de Justiça e atacaram-se os jornais que o desrespeitaram, considerou-se a detenção “desnecessária e humilhante”, repetiu-se até à exaustão que os suspeitos são “presumivelmente inocentes”, não se exigiu a demissão de ninguém, garantiu-se que o escândalo não afecta muito o PS e que António Costa deve prosseguir o seu caminho como se nada fosse.
Há pessoas que não têm uma réstia de pudor.
CORRUPÇÃO

A defesa de Sócrates afirma que no inquérito “não existem quaisquer indícios de corrupção”.
Será que anda a dormir?
Durante o consulado de Sócrates, o Grupo Lena passou de pequena empresa regional a grande potentado da construção civil, com fabulosos contratos no estrangeiro (designadamente na Venezuela). Até aqui, não se pode dizer nada.
O Grupo Lena foi, nesse mesmo período, contratado pelo Estado sem concurso público em obras de centenas de milhões de euros. Mas isto também não prova nada.
Carlos Santos Silva, o amigo de Sócrates, foi - igualmente no período de que estamos a falar - administrador do Grupo Lena e, a seguir, de uma empresa criada por este (a Lena Management & Investments SA, depois chamada XMI). Até aqui, ainda não se pode garantir nada.
Carlos Santos Silva passou para a conta de Sócrates (ou deu-lhe em dinheiro vivo) muitas centenas de milhares de euros ou mesmo milhões, comprou-lhe casas por um preço muito superior ao seu valor, e cedeu-lhe um luxuoso apartamento em Paris para viver (ou o apartamento pertencia mesmo a Sócrates e estava no nome do amigo?). 
Ora, aqui já a porca torce o rabo. 
Santos Silva deu tanto dinheiro a Sócrates porquê? 
Por ser amigo dele e querer ajudá-lo num momento difícil da sua vida, quando vivia exilado em Paris sem meios de subsistência, com o risco de passar fome e ter de dormir ao relento, como os clochards, em cima das grelhas do Metro? 
Não brinquemos! 
A partir daqui, não pode dizer-se que não existem indícios…
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA?

Toda a gente, sem excepção, diz que Sócrates goza da “presunção de inocência”.
E diz bem. 
A presunção de inocência é uma figura jurídica (importantíssima) que existe para que um indivíduo não perca os seus direitos antes de ser condenado. 
Mas, em linguagem corrente, a situação de Sócrates já não é exactamente essa. 
E isto porque o juiz, depois de ver os resultados da investigação, considerou provável que Sócrates tenha praticado mesmo os crimes de que é suspeito, mantendo-o em prisão preventiva.
Não quer dizer, evidentemente, que Sócrates venha a ser condenado.
Pode vir a ser inocentado.
Mas, neste momento, a presunção que sobre ele existe já não é de inocência mas de culpa.

domingo, 7 de dezembro de 2014

No dia em que Mário Soares faz 90 anos...





... recorde-se o que o (na altura) Bastonário da Ordem dos Advogados António Marinho Pinto escreveu sobre ele no "Diário do Centro".


MÁRIO SOARES E ANGOLA

 A polémica em torno das acusações das autoridades angolanas segundo as quais Mário Soares e seu filho João Soares seriam dos principais beneficiários do tráfico de diamantes e de marfim levados a cabo pela UNITA de Jonas Savimbi, tem sido conduzida na base de mistificações grosseiras sobre o comportamento daquelas figuras políticas nos últimos anos. Espanta desde logo a intervenção pública da generalidade das figuras políticas do país, que vão desde o Presidente da República até ao deputado do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, passando pelo PP de Paulo Portas e Basílio Horta, pelo PSD de Durão Barroso e por toda a sorte de fazedores de opinião, jornalistas (ligados ou não à Fundação Mário Soares), pensadores profissionais, autarcas, "comendadores" e comentadores de serviço, etc. Tudo como se Mário Soares fosse uma virgem perdida no meio de um imenso bordel. Sei que Mário Soares não é nenhuma virgem e que o país (apesar de tudo) não é nenhum bordel. Sei também que não gosto mesmo nada de Mário Soares e do filho João Soares, os quais se têm vindo a comportar politicamente como uma espécie de versão portuguesa da antiga dupla haitiana "Papa Doc" e "Baby Doc". Vejamos então por que é que eu não gosto dele(s). A primeira ideia que se agiganta sobre Mário Soares é que é um homem que não tem princípios mas sim fins. É-lhe atribuída a célebre frase: "Em política, feio, feio, é perder". São conhecidos também os seus zigue-zagues políticos desde antes do 25 de Abril. Tentou negociar com Marcelo Caetano uma legalização do seu (e de seus amigos) agrupamento político, num gesto que mais não significava do que uma imensa traição a toda a oposição, mormente àquela que mais se empenhava na luta contra o fascismo.

 JÁ DEPOIS DO 25 DE ABRIL, ASSUMIU-SE COMO O HOMEM DOS AMERICANOS E DA CIA EM PORTUGAL E NA PRÓPRIA INTERNACIONAL SOCIALISTA. Dos mesmos americanos que acabavam de conceber, financiar e executar o golpe contra Salvador Allende no Chile e que colocara no poder Augusto Pinochet. Mário Soares combateu o comunismo e os comunistas portugueses como nenhuma outra pessoa o fizera durante a revolução e FOI AMIGO DE NICOLAU CEAUCESCU, FIGURA QUE CHEGOU A APRESENTAR COMO MODELO A SER SEGUIDO PELOS COMUNISTAS PORTUGUESES.

 Durante a revolução portuguesa andou a gritar nas ruas do país a palavra de ordem "Partido Socialista, Partido Marxista", mas mal se apanhou no poder meteu o socialismo na gaveta e nunca mais o tirou de lá. Os seus governos notabilizaram-se por três coisas: políticas abertamente de direita, a facilidade com que certos empresários ganhavam dinheiro e essa inovação da austeridade soarista (versão bloco central) que foram os salários em atraso.


 INSULTO A UM JUIZ

 Em Coimbra, onde veio uma vez como primeiro-ministro, foi confrontado com uma manifestação de trabalhadores com salários em atraso. Soares não gostou do que ouviu (chamaram-lhe o que Soares tem chamado aos governantes angolanos) e alguns trabalhadores foram presos por polícias zelosos. Mas, como não apresentou queixa (o tipo de crime em causa exigia a apresentação de queixa), o juiz não teve outro remédio senão libertar os detidos no próprio dia. Soares não gostou e insultou publicamente esse magistrado, o qual ainda apresentou queixa ao Conselho Superior da Magistratura contra Mário Soares, mas sua excelência não foi incomodado. Na sequência, foi modificado o Código Penal, o que constituiu a primeira alteração de que foi alvo por exigência dos interesses pessoais de figuras políticas. Soares é arrogante, pesporrento e malcriado. É conhecidíssima a frase que dirigiu, perante as câmaras de TV, a um agente da GNR em serviço que cumpria a missão de lhe fazer escolta enquanto presidente da República durante a Presidência aberta em Lisboa: "Ó Sr. Guarda! Desapareça!". Nunca, em Portugal, um agente da autoridade terá sido tão humilhado publicamente por um responsável político, como aquele pobre soldado da GNR. Em minha opinião, Mário Soares nunca foi um verdadeiro democrata. Ou melhor é muito democrata se for ele a mandar. Quando não, acaba-se imediatamente a democracia. À sua volta não tem amigos, e ele sabe-o; tem pessoas que não pensam pela própria cabeça e que apenas fazem o que ele manda e quando ele manda. Só é amigo de quem lhe obedece. Quem ousar ter ideias próprias é triturado sem quaisquer contemplações. Algumas das suas mais sólidas e antigas amizades ficaram pelo caminho quando ousaram pôr em causa os seus interesses ou ambições pessoais. Soares é um homem de ódios pessoais sem limites, os quais sempre colocou acima dos interesses políticos do partido e do próprio país. Em 1980, não hesitou em APOIAR OBJECTIVAMENTE O GENERAL SOARES CARNEIRO CONTRA EANES, NÃO POR RAZÕES POLÍTICAS MAS DEVIDO AO ÓDIO PESSOAL QUE NUTRIA PELO GENERAL RAMALHO EANES. E como o PS não alinhou nessa aventura que iria entregar a presidência da República a um general do antigo regime, Soares, em vez de acatar a decisão maioritária do seu partido, optou por demitir-se e passou a intrigar, a conspirar e a manipular as consciências dos militantes socialistas e de toda a sorte de oportunistas, não hesitando mesmo em espezinhar amigos de sempre como Francisco Salgado Zenha. Confesso que não sei por que é que o séquito de prosélitos do soarismo (onde, lamentavelmente, parece ter-se incluído agora o actual presidente da República (Mário Soares), apareceram agora tão indignados com as declarações de governantes angolanos e estiveram tão calados quando da publicação do livro de Rui Mateus sobre Mário Soares. NA ALTURA TODOS METERAM A CABEÇA NA AREIA, INCLUINDO O PRÓPRIO CLÃ DOS SOARES, E NEM TUGIRAM NEM MUGIRAM, APESAR DE AS ACUSAÇÕES SEREM ENTÃO BEM MAIS GRAVES DO QUE AS DE AGORA. POR QUE É QUE JORGE SAMPAIO SE CALOU CONTRA AS "CALÚNIAS" DE RUI MATEUS?".


 "DINHEIRO DE MACAU"

 Anos mais tarde, um senhor que fora ministro de um governo chefiado por MÁRIO SOARES, ROSADO CORREIA, vinha de Macau para Portugal com uma mala com dezenas de milhares de contos. *A proveniência do** dinheiro era tão pouco limpa que um membro do governo de Macau, ANTÓNIO **VITORINO, *foi a correr ao aeroporto tirar-lhe a mala à última hora. Parece que se tratava de dinheiro que tinha sido obtido de empresários chineses com a promessa de benefícios indevidos por parte do governo de Macau. Para quem era esse dinheiro foi coisa que nunca ficou devidamente esclarecida. O caso EMAUDIO (e o célebre fax de Macau) é um episódio que envolve destacadíssimos soaristas, amigos íntimos de Mário Soares e altos dirigentes do PS da época soarista. MENANO DO AMARAL chegou a ser responsável pelas finanças do PS e Rui Mateus foi durante anos responsável pelas relações internacionais do partido, ou seja, pela angariação de fundos no estrangeiro. Não haveria seguramente no PS ninguém em quem Soares depositasse mais confiança. Ainda hoje subsistem muitas dúvidas (e não só as lançadas pelo livro de Rui Mateus) sobre o verdadeiro destino dos financiamentos vindos de Macau. No entanto, em tribunal, os pretensos corruptores foram processualmente separados dos alegados corrompidos,com esta peculiaridade (que não é inédita) judicial: os pretensos corruptores foram condenados, enquanto os alegados corrompidos foram absolvidos.

 Aliás, no que respeita a Macau só um país sem dignidade e um povo sem brio nem vergonha é que toleravam o que se passou nos últimos anos (e nos últimos dias) de administração portuguesa daquele território, com os chineses pura e simplesmente a chamar ladrões aos portugueses. E isso não foi só dirigido a alguns colaboradores de cartazes do MASP que a dada altura enxamearam aquele território.

 Esse epíteto chegou a ser dirigido aos mais altos representantes do Estado Português. Tudo por causa das fundações criadas para tirar dinheiro de Macau. Mas isso é outra história cujos verdadeiros contornos hão-de ser um dia conhecidos. Não foi só em Portugal que Mário Soares conviveu com pessoas pouco recomendáveis. Veja-se o caso de BETINO CRAXI, o líder do PS italiano, condenado a vários anos de prisão pelas autoridades judiciais do seu país, devido a graves crimes como corrupção. Soares fez questão de lhe manifestar publicamente solidariedade quando ele se refugiou na Tunísia. Veja-se também a amizade com Filipe González, líder do Partido Socialista de Espanha que não encontrou melhor maneira para resolver o problema político do país Basco senão recorrer ao terrorismo, contratando os piores mercenários do lumpen e da extrema direita da Europa para assassinar militantes e simpatizantes da ETA. Mário Soares utilizou o cargo de presidente da República para passear pelo estrangeiro como nunca ninguém fizera em Portugal. Ele, que tanta austeridade impôs aos trabalhadores portugueses enquanto primeiro-ministro, gastou, como Presidente da República, milhões de contos dos contribuintes portugueses em passeatas pelo mundo, com verdadeiros exércitos de amigos e prosélitos do soarismo, com destaque para jornalistas. São muitos desses "viajantes" que hoje se põem em bicos de pés a indignar-se pelas declarações dos governantes angolanos. Enquanto Presidente da República, Soares abusou como ninguém das distinções honoríficas do Estado Português. Não há praticamente nenhum amigo que não tenha recebido uma condecoração, enquanto outros cidadãos, que tanto mereceram, não obtiveram qualquer distinção durante o seu "reinado". Um dos maiores vultos da resistência antifascista no meio universitário, e um dos mais notáveis académicos portugueses, perseguido pelo antigo regime, o Prof. Doutor Orlando de Carvalho, não foi merecedor, segundo Mário Soares, da Ordem da Liberdade. Mas alguns que até colaboraram com o antigo regime receberam as mais altas distinções. Orlando de Carvalho só veio a receber a Ordem da Liberdade depois de Soares deixar a Presidência da República, ou seja logo que Sampaio tomou posse. A razão foi só uma: Orlando de Carvalho nunca prestou vassalagem a Soares e Jorge Sampaio não fazia depender disso a atribuição de condecorações.


 FUNDAÇÃO COM DINHEIROS PÚBLICOS

 A pretexto de uns papéis pessoais cujo valor histórico ou cultural nunca ninguém sindicou, Soares decidiu fazer uma Fundação com o seu nome. Nada de mal se o fizesse com dinheiro seu, como seria normal. Mas não; acabou por fazê-la com dinheiros públicos. SÓ O GOVERNO, DE UMA SÓ VEZ DEU-LHE 500 MIL CONTOS E A CÂMARA DE LISBOA, PRESIDIDA PELO SEU FILHO, DEU-LHE UM PRÉDIO NO VALOR DE CENTENAS DE MILHARES DE CONTOS. Nos Estados Unidos, na Inglaterra, na Alemanha ou em qualquer país em que as regras democráticas fossem minimamente respeitadas muita gente estaria, por isso, a contas com a justiça, incluindo os próprios Mário e João Soares e as respectivas carreiras políticas teriam aí terminado. Tais práticas são absolutamente inadmissíveis num país que respeitasse o dinheiro extorquido aos contribuintes pelo fisco. Se os seus documentos pessoais tinham valor histórico Mário Soares deveria entregá-los a uma instituição pública, como a Torre do Tombo ou o Centro de Documentação 25 de Abril, por exemplo. Mas para isso era preciso que Soares fosse uma pessoa com humildade democrática e verdadeiro amor pela cultura. Mas não. Não eram preocupações culturais que motivaram Soares. O que ele pretendia era outra coisa. Porque as suas ambições não têm limites ele precisava de um instrumento de pressão sobre as instituições democráticas e dos órgãos de poder e de intromissão directa na vida política do país. A Fundação Mário Soares está a transformar-se num verdadeiro cancro da democracia portuguesa." O livro de Rui Mateus, que foi rapidamente retirado de mercado após a celeuma que causou em 1996 (há quem diga que "alguém" comprou toda a edição)”.

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

"Devias ter feito uma fundação, pá..." ou De convicções está o inferno cheio


(imagem obtida aqui)


Dias atrás, nos telejornais da hora do almoço, pudemos ver um Mário Soares envelhecido, de saúde claramente debilitada, alterado, destrambelhado tanto nos modos como no discurso, à saída do Estabelecimento Prisional de Évora, afirmar fora de qualquer dúvida a inocência de José Sócrates bem como a existência de uma conspiração, apoiada no aparelho de Justiça e na Comunicação Social, que visa destruir a reputação desse ex-“primeiro-ministro exemplar”, de cuja seriedade ninguém duvidará. Hoje, um familiar meu mostrou-me a frase que dá título a este post, posta na boca de Soares dirigindo-se a Sócrates na foto acima, a circular na internet.

A frase insinua e a insinuação é algo que me repugna, a não ser quando visa o óbvio, assim se mudando em subtileza do humor. Aproveitei-a, porém, porque, se relacionada com o que se seguirá, reforça a compreensão do que, quanto a mim, a detenção e prisão preventiva de José Sócrates trouxeram à superfície do Portugal profundo, de um Portugal mais esquecido do que a mais recôndita das suas aldeias.

Alguns amigos, militantes do PS, perguntaram-me o que achava eu do ex-ministro do Ambiente de António Guterres, à época em que ele se candidatou pela primeira vez a secretário-geral do partido. Respondi-lhes – e, desde então, tenho-os lembrado disso várias vezes – que seria uma péssima escolha não só para os socialistas como para o país, uma vez que não encontrava nele nem perfil nem capacidade quer para desempenhar as funções a que se propunha quer, muito menos, para o cargo de primeiro-ministro que, em breve, com certeza viria a ocupar. Agressivo, prepotente e, o que é pior, o paradigma, no plano político, de um mestre d’obras com a correspondente visão sobre o desenvolvimento de Portugal e os meios para o concretizar. Um “caudillo” maquilhado de europeu que nada traria de bom, era o que me davam a entender as suas tiradas e acções governativas e públicas. Riram-se.

Foi, afinal, muito mas mesmo muito pior do que eu poderia esperar. José Sócrates governou Portugal como um velho regedor de aldeia: berrando do alto do varapau da maioria; fazendo descer o debate de ideias (desde sempre escasso) ao nível da ausência; reinando, vingativo, pela divisão de todos e deste modo inibindo em todos, por ressentimento ou medo, a livre expressão; impondo, com meios à toa, medidas avulsas a que pomposamente chamou reformas, com elas esfrangalhando a eito a estrutura do Estado sem critério nem dó. A meu ver, foi, depois de Salazar, a catástrofe que o país mais poderia ter temido.

Durante o período em que mandou no país, tive no blog Portugal e outras touradas, que criei em Maio de 2007 e encerrei, de facto, em Julho de 2011, o meio de aliviar um pouco o sufoco que senti nesse atoleiro quotidiano. Nele fui falando de tudo isto, à medida dos despautérios e desastres consecutivos. Não o apaguei, continua online, e qualquer um pode verificar que foi sempre nos planos político e social que me referi a Sócrates e ao seu governo, tal como a quem o secundou, de perto ou de longe. Mesmo tendo em conta, entre outras coisas, o que aqui diz José Gomes Ferreira, atento, tal como eu e muitos outros, aos sinais equívocos que emergiam sobre o carácter do primeiro-ministro.

A prisão preventiva de José Sócrates continua a não permitir, por agora, desfazer ou confirmar as suspeitas que o levaram ao Estabelecimento Prisional de Évora. Aguarda-se o resultado das investigações e, até lá, ao contrário de muita gente, demasiada gente, pelo respeito devido a qualquer ser humano não me permito o luxo de ter convicções num sentido ou noutro. Mas, por isso mesmo, gostaria de deixar um pouco do que venho a reflectir acerca aqueles que vivem acima das suas possibilidades de crença e certeza, e do nível de ostentação que disso se permitem. Bem como da possível origem desse seu capital lógico e ético.

Em particular, o dos que se revoltaram em público quer com a detenção de José Sócrates quer com o modo como ela ocorreu. Pois confesso que as operações mentais utilizadas nesse seu empreendimento de indignação edificante são para mim um mistério. Parecem-me de todo obscuras e, por isso, carentes de uma investigação impeditiva de que os seus eventuais reflexos causem maiores prejuízos na frágil economia moral da nação.

Com um aviso prévio, porém. Dizia Sartre que se o nosso objectivo for consciencializar uma família burguesa do horror que a sua vida constituiu não bastará simplesmente gravá-la ou filmá-la e mostrar-lhe o resultado, porque, como é natural, continuaria a nada estranhar no que visse e ouvisse. Teremos que ampliar, acentuar os pormenores decisivos que lhe escapam ou que contribuem para o seu torpor, numa palavra: até certo ponto, caricaturar. Não gosto de Sartre por aí além, mas dou-lhe razão quanto a isto. O mesmo farei, portanto, em relação a esses meus compatriotas indignados, e as imagens que utilizar seguidamente assim deverão ser entendidas.

Consideram eles, em primeiro lugar, que nem a detenção nem o modo como foi realizada são compatíveis com o cidadão que a sofreu; que constituiu um procedimento vergonhoso, por humilhante, para quem ocupou o mais alto cargo governativo. Mas imaginemos (e, relembro-o, irei exagerar, caricaturar para melhor me fazer entender) que Al Capone, no intuito de lograr um maior enriquecimento e poder pessoais, ao invés de enveredar pela actividade criminosa explicitamente violenta, mas local, se propusesse alcançar a presidência dos Estados-Unidos, deitando mão de influências. E que, havendo-o conseguido, reforçasse e cimentasse a rede de corrupção, valendo-se de favorecimentos e promoção de obras e políticas públicas, apresentando-as como fazendo parte de um plano desenvolvimento dos USA, mas que, na realidade, visariam apenas concretizar os seus intentos e alargar em definitivo a sua riqueza e esfera de acção pessoais. E que não tivesse pejo nem escrúpulos de, para tal, levar o país à beira da bancarrota. O facto de ter ocupado a mais alta posição do Estado reverteria na dignificação do seu carácter? Ou, antes, isso sim, em perversidade acrescentada, que o próprio Estado, enquanto instrumento do bem-comum, deveria repudiar e banir com maior vigor ainda?

Porque estaríamos num plano onde criminalidade e política não se distinguiriam uma da outra, e a extensão do delito se estenderia não somente a todo o país como também a mais de uma geração – acusação, aliás, infelizmente muito pouco inédita, tantas vezes ouvimos fazê-la a muitos dos chefes de Estado africanos e da América Central e do Sul…

Relembrando-o de novo: ninguém sabe se é este o caso (mitigado) de José Sócrates. Ninguém se pode arrogar a emitir juízos que lhe sejam favoráveis ou acusatórios antes de se apurar a verdade. Mas também ninguém, muito menos os que enaltecem constantemente a igualdade dos cidadãos perante a lei, pode invocar o argumento de que, por o havermos tido como governante, a Justiça e a polícia procederam mal (criminosamente, nas palavras subentendidas de alguns) não lhe atribuindo um tratamento de excepção, ao invés de procederem com ele como o fizeram, isto é, da mesma maneira como procederiam com qualquer outro suspeito de actividades ilícitas.

Admitamos, porém uma segunda hipótese, a de nos encontrarmos perente um caso de distúrbio de personalidade do tipo romanceado por Robert Louis Stevenson em O médico e o monstro. O caso em que teríamos, ao mesmo tempo, um Sócrates “primeiro-ministro exemplar” (para retomar a expressão de Mário Soares) e um outro, meliante mafioso nas horas livres da governação, embora para tal se aproveitando dos conhecimentos e influências que o cargo ocupado lhe facultavam. Quem deveria então a polícia escolher para a detenção: o dr. Jekyll com Mr. Hyde à perna; ou Mr. Hyde trazendo a reboque o dr. Jekyll? Uma escolha impossível julgo eu, já que tal exigiria das autoridades um prévio conhecimento da psique de José Sócrates, produto do exame que, tanto quanto se saiba, nunca foi realizado.

Chamo, a propósito, a atenção para que a argumentação dos responsáveis maiores do PS e de alguns dos defensores de Sócrates segue em paralelo com esta linha de raciocínio, ao afirmarem que não se pode nem deve confundir o Sócrates político com um eventual Sócrates criminoso. De outro modo: que podem existir em sincronia, numa só pessoa, um brilhante e patriótico primeiro-ministro e um escroque de primeira linha, que age em proveito próprio suportado pelas funções que desempenha. A hipótese, como disse anteriormente, não é menosprezável, mas terá que ser provada; e a polícia não é, nem costuma ir, à bruxa. Limitou-se, pois, a proceder segundo as regras do mais elementar bom-senso quando se trata de prender um suspeito de crimes graves.

Donde virá, então, aquilo que me parece ser uma espécie de incoerência toldada pelas emoções (ou por quaisquer outros factores desconhecidos…) por parte de quem se indignou com a prisão de um antigo primeiro-ministro? Esta a pergunta a que, como já disse ao início, me propus responder a mim próprio, mas que achei pertinente o bastante para dever partilhá-la.

É que neste “não se prende nem se trata assim um antigo primeiro-ministro!” há qualquer coisa de “ancien régime” com cheiro a peúga de ex-seminarista, algo entre o bafio e o cheiro a beco escuso e escuro da vontade. Algo que cheira a “argumento de autoridade” e a “você sabe com quem está a falar?” que me assombrou em menino com voz roufenha.

Juro: estremeci de apreensão e um arrepio percorreu-me a espinha quando ouvi, repetido até por quem não esperaria, aquele “não se prende nem se trata assim um antigo primeiro-ministro”! Parecia-me que, como num vulgar filme de terror, um grupo de zombies fazia ecoar, no país, a voz de quem houvesse feito das suas cabeças sepultura, assombrando os vivos com os restos que de si nelas permanecessem, antes de se tornar para sempre em pó.

A simples possibilidade de enunciar tudo isto de forma explícita me constrange e enoja. Respondi, portanto, à pergunta metaforicamente. Mas julgo que fui bastante claro sobre a identidade desse avesso de Lázaro, doentio e violento, que tão fundo cravou as suas garras na mente de Portugal. Mesmo nos que são (ou se dizem) paladinos da democracia.

Voltando ao tom anterior, e antes de terminar quero ainda, contudo, acrescentar algo que julgo oportuno e de certa importância para alguns militantes socialistas.

Começo por recordar os elogios que Miguel Macedo recebeu de toda a oposição quando, há pouco tempo, pediu a demissão das suas funções de ministro da Administração Interna. Fê-lo devido à prisão do responsável máximo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e de outros funcionários envolvidos em casos de corrupção. Gente, note-se, cuja nomeação para as posições que ocupavam não fora feita por ele, mas por quem o antecedera como responsável do MAI – não me lembro se o director do SEF foi nomeado logo no início do primeiro governo de José Sócrates ou no final do de Durão Barroso. Não teria necessidade de sair, mas demitiu-se em benefício da credibilidade do regime enquanto aguarda pelo apuramento da investigação e pela consequente decisão judicial.

Os ministros são-no por convite do primeiro-ministro indigitado após as eleições. Seriam, assim, da confiança de José Sócrates aqueles que integraram os seus governos e discutiram as diferentes políticas sectoriais e as medidas destinadas a implementá-las. Não ignoravam as motivações e os objectivos apresentados pelo chefe da equipa governamental de que decidiram fazer parte. Não podem, assim, afirmar que desconheciam o alcance e as implicações do plano que ajudaram a estruturar e a fazer cumprir. Se não se aperceberam, serão incapazes para desempenhar devidamente funções a esse nível. Se se aperceberam, das duas uma: ou não se deram conta de eventuais irregularidades; ou, se deram, serão cúmplices passivos ou activos de Sócrates.

Ora alguém duvida de que a incapacidade de detectar crimes de lesa-pátria é incomparavelmente mais grave do que o desconhecimento de um ministro sobre actividades criminosas de um conjunto de funcionários de um dos sectores de um ministério? Sem falar já na possibilidade de se ser suspeito de conivência…

Daí o meu apelo aos antigos militantes do PS que colaboraram com Sócrates, a começar por António Costa: a bem do regime democrático, demitam-se de todas as suas funções políticas partidárias. Sigam o exemplo que – tão justamente e a-propósito – elogiaram de Miguel Macedo e esperem pelo apuramento da verdade para as retomarem, rebrilhando de inocência e verticalidade cívica.

E que não vociferem como o pobre “pai da nossa democracia”, cada vez mais fragilizado, que “aquilo não se faz a um antigo primeiro-ministro!”. Para que os portugueses, eles próprios alheios ao fantasma ainda habita em muitos dos seus maiores, mas tendo em mente o velho provérbio “diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és”, não discorram de modo tão distorcido como a frase inscrita na foto deixa transparecer.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

Sócrates e a banalidade do Mal ou A volta do condottieri (2)


Sem título, gravura de Nicolau Saião

  Não nos deixemos equivocar: o caso Sócrates não é fundamentalmente um caso de polícia ou de justiça, mas sim eminentemente e no mais alto e triste grau um caso de política.

  De política especiosa ou, mesmo, especial? Talvez… Mas claramente um caso onde o que emerge é a panorâmica de uma prática política que pelos anos fora - nos lugares expressos em que este sedutor aventureiro político pôde estribar a sua maneira de estar e de fazer estar – foi criando um estilo entre a arrogância, a agressividade e o descaramento demagógico que não só colocaram o País à beira da bancarrota mas, ainda pior, à beira da falência ética e moral.

   Basta termos acompanhado, com algum pormenor, durante o par de anos transactos, os espaços públicos onde a mentalidade do condottieri (pois não é verdadeiramente, nem nunca foi, um líder, mas claramente um condottieri, com toda a carga ideológica e pessoal que essa condição arrastava) extravasava no exemplo dos seus partidários e áulicos, para se entender tudo: a agressividade compulsiva, a arrogância pesporrente, a ausência de ética nos escritos e nos ataques aos oponentes, em suma: a sombra extremamente perceptível de um posicionamento a que poderemos dar a classificação de cripto-fascista típica, jogando no revanchismo, na postergação de uma atitude tolerante, muitas vezes descendo ao enxovalho e à violência verbal desbragada.

  O indivíduo político em causa cifrou na sua figura e no seu estilo tudo o que de pior tem existido no ambiente conceptual da nação. Por isso não admira que tenha sido o chefe sonhado e amado pelos seus asseclas, para quem os antónios josés seguros e os antónios costas não passam de passageiros secundários para a ocupação provisória da barca em que apostavam por não terem outro remédio, mas que os não fazia esquecer do “chefe” real onde se concentravam as suas nostalgias e as suas esperanças de poderem voltar a dominar intangivelmente, mas muito consistentemente, o País que ajudaram a depredar.

  Os elogios e as declarações sistemáticas de reverência ao condottieri, propiciadas pelos seus partidários intransigentes, seduzidos pelo seu carisma de “animal feroz da política” (expressão que traz bem o selo de um discurso cripto-fascista típico, pela brutalidade da frase) não traduz senão a captura por um tipo de prática política contra os interesses do Povo e da nação.

   Não podem portanto os membros do Partido Socialista, que por excesso ou por diferença consentiram no domínio interiorizado da mentalidade e da postura material socrática, virem agora eximir-se a responsabilidades alegando que uma coisa é a política em que se mergulham e, outra, as responsabilidades do foro judicial em que ele – o político que sempre epigrafaram e desculpabilizaram – está metido.

  O caso de Sócrates é directamente dependente de um estilo e uma prática política evidente, muito própria e muito marcada.

   Pretenderem convencer-nos do contrário é apenas uma simulação mais que agora tentam para sacudirem do capote a água pantanosa em que se deixaram ir existindo!

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

É José Sócrates que está em causa...



... ou o país que, preguiçosamente, estupidamente, se alheou de tudo o que é aqui referido ao longo destes anos, com responsabilidades acrescidas para os militantes do PS?

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

O CONDOTTIERI ATACA DE NOVO…



Nicolau Saião, O monarca

   No diário Destak de ontem, José Luís Seixas, através da sua coluna de opinião, escreve o que se segue sobre o indivíduo que – perdida toda a contenção e num arroubo de insensato rancor por ter sido defenestrado do poder pelo povo que claramente despreza – numa entrevista ao Expresso, deu em côncavo e em convexo o seu perfil e o seu carácter de ex-político e de despejado por extenso.

  Aqui fica o texto, curto mas notável e corajoso a mais dum título.



COLUNA VERTICAL

O glossário de Sócrates

Ao longo do seu percurso político, Sócrates sempre transmitiu a imagem de um narciso empertigado e prepotente. O verniz foi estalando de quando em vez, como naquele abraço a Barroso, exclamando “porreiro, pá!”. Ou na expressão de incontido desprezo que marcou os debates parlamentares da época ao invetivar, salvo erro, Louçã, com um «a tua Tia!». Admito que possa ter sido «a tua Mãe», mas a minha recordação aponta mais para a colateral.
A entrevista da personagem ao Expresso é uma verdadeira pérola digna de arquivo para memória futura, não vá o diabo tecê-las. A pretexto de um «Sócrates íntimo», dedilhou qualificativos depreciativos sobre tudo e sobre todos, à exceção, claro está, dele próprio. Usou, com eloquência e supina elegância, o calão mais depurado que se tem lido em jornais supostamente de referência. Se um dos seus opositores é «um merdas», toda a direita já é «uma cambada de filhos da mãe» que, curiosamente, aspirava tê-lo por líder. Há um alemão que é um «estupor», ademais de partilhar o conceito anteriormente referido de filho da progenitora. «Canalhas» e «pulhas» são referidos a eito, embora com o seu – dele – critério. O resto são «tipos» e «gajos», «raios os partam a todos!»
Tem – ele – uma «boa vida» – coisa que os portugueses não conseguem partilhar – e «não sente nenhuma inclinação para voltar a depender do favor popular», que é como quem diz: “esse bando de ignaros, que é a populaça, não merece o meu génio”… Replicando expressões suas, apetece dizer ao “gajo” que pode estar tranquilo quanto ao favor do povo. Este costuma ser criterioso relativamente ao “filhos da mãe” que o deixou na penúria!”
Nota – Quando, num artigo dado a lume no TriploV, no Ablogando e, em periódicos, em Espanha, França e Brasil caracterizei o antigo premier como um aventureiro político com perfil não de líder mas de condottieri, não o fiz por hostilidade mas por tipificação realista-científica.
Os ulteriores procedimentos e bosquejos conceptuais do dito sujeito creio que me asseguraram que acertara no alvo.
É patente que, a pouco e pouco, se vão desvelando na sua figura em recorte os tiques a que Umberto Eco deu o nome de cripto-fascismo: a violência verbal desbragada carreando rancor, a pequena megalomania, o atiçar duma violência e duma brutalizada narrativa que não são normais em países civilizados – mas que são muito naturais num terceiro ou num quarto mundo.

sábado, 6 de julho de 2013

Tem pai que é cego!




A propósito deste certeiro textículo do Rio d'Oiro, vejamos o que corre hoje pela habitual informação:

- Paulo Portas manter-se-á no governo, como vice e coordenador das decisões económicas:
- Álvaro Santos Pereira sairá, sendo substituído pelo meio-amigo de Portas, Pires de Lima, que poderá dividir algumas dessas decisões com o ex-demissionário ministro dos Negócios Estrangeiros;
- Será criado o ministério do Ambiente;
- A Energia, actualmente do âmbito da Economia, virá provavelmente a ser integrada no novo ministério.

Recorde-se ainda que Seguro (naturalmente) e Portas (...) foram convidados da reunião que o grupo Bilderberg fez em Londres, no mês passado.

Divirtam-se.