segunda-feira, 8 de outubro de 2012

Este documento de 708 páginas marca o início da hegemonia do eduquês na Escola Pública Portuguesa

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Estávamos em julho de 1988. Roberto Carneiro era o ministro da educação. A Comissão de Reforma do Sistema Educativo, criada por Resolução do Conselho de Ministros nº 8/1986, com tomada de posse solene dada pelo primeiro-ministro (Cavaco Silva) no Palácio Foz, no dia 18 de março de 1986 (o ministro da educação era João de Deus Pinheiro), publicou dois anos depois o Relatório Final - Proposta Global de Reforma, um documento de 708 páginas que marcou o início da hegemonia do eduquês na Escola Pública Portuguesa. A partir daí a qualidade do ensino foi sempre a decrescer e a despesa pública com a Educação a subir. A tomada de posse do atual Governo (2011) marcou o princípio da fim dessa hegemonia. O processo de desmantelamento do eduquês iniciou-se em julho de 2011 e está ainda longe de ter terminado.

Os capítulos 2 e 4 do citado Relatório Final tinham já todos os ingredientes ideológicos e pragmáticos para que o desastre acontecesse: os princípios orientadores apresentam-se assim: a educação para a liberdade e a autonomia; a educação para a democracia; a educação para o desenvolvimento; a educação para a solidariedade; a educação para a mudança. O único princípio posto em prática foi o último: educação para a mudança. Mas mudou tudo para pior tanto na educação como na economia e nas finanças. Vinte a quatro anos depois, o cenário é um desastre: professores desmotivados e em guerra permanente com os governos, indisciplina escolar galopante, despesa com a Educação sempre a crescer (falta saber se o decréscimo na despesa com a Educação ocorrido em 2012 é para manter ou se é um mero episódio sem continuidade), resultados no PISA medíocres, taxa de desemprego jovem nos 37%, taxa de desemprego real nos 20%, empobrecimento generalizado da população, altos níveis de abandono escolar.

O capítulo 4, Sistema Educativo para o Sucesso, não toca uma única vez no rigor, no esforço ou na excelência mas está repleto de referências a: sucesso educativo e responsabilidade social. Mas a responsabilidade individual é esquecida.

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